Quer conhecer o Proex? Entenda melhor esta linha de financiamento do Banco do Brasil.
O exportador brasileiro tem à disposição inúmeras ferramentas para apoiá-lo na internacionalização de sua empresa. Desde o momento zero, em que atua somente no mercado doméstico, até as fases mais avançadas, que exporta para alguns países, nossas empresas podem se apoiar em programas do governo via Apex, Ministério das Relações Exteriores, Sebrae, Estados e Municípios para apoiá-lo nesta jornada.
Dentro destas iniciativas, o Banco do Brasil exerce um papel muito importante na oferta de linhas de crédito com preços competitivos para os micro, pequenos, médios e grandes exportadores.
Na prateleira de serviços do Banco, há a linha de financiamento pós embarque chamada Proex, com as modalidades Proex Financiamento e Proex Equalização, que nossos exportadores devem ficar atentos pela competitividade que pode trazer para suas empresas.
Esta linha muitas vezes é mais competitiva e eficiente que os produtos mais conhecidos de trade finance, como o ACE, Forfaiting, Factoring, e o desconto de carta de crédito de exportação.
Neste artigo vamos explorar o Proex Financiamento, com foco nas Micro, Pequenas e Médias Empresas.
O que você lerá neste artigo:
Índice
Proex: o que é?
Trata-se de um um programa do Governo Federal de apoio às exportações brasileiras de bens e serviços, disponibilizando para as empresas de todos os portes uma linha de financiamento com condições compatíveis àquelas praticadas no mercado internacional, sendo operacionalizada pelo Banco do Brasil.
Existem duas modalidades de Proex:
Financiamento: tem como público alvo as Micro, Pequenas e Médias Empresas Exportadoras, incluindo trading companies e comerciais exportadoras, com faturamento bruto anual de até R$600 Milhões.
Como requisito, as empresas precisam estar em situação regular junto ao INSS, FGTS, Receita Federal, União (CADIN) e não constar dos cadastros CNEP e CEIS da CGU.
Como garantia, o exportador deve apresentar as seguintes alternativas: carta de crédito de importação, aval ou fiança emitida por um banco de primeira linha com relacionamento com o BB, ou Seguro de Crédito à Exportação de seguradoras analisadas pelo BB.
O percentual do financiamento pode ser de 100% para prazos de até 2 anos, e 85% para prazos superiores a 2 anos.
Os bens ou serviços elegíveis, e prazos que dependem do valor unitário dos embarques podem ser consultados no site do Banco do Brasil.
Já o Proex Equalização oferece financiamento às exportações com recursos obtidos no mercado, via de regra bancos internacionais privados, e o Governo arca com parte dos juros da operação. E geralmente é aplicado em operações de grandes empresas com valores maiores envolvidos.
E quais as vantagens para o Exportador e Importador?
Há uma série de vantagens que o exportador brasileiro deve ficar atento.
Inicialmente a taxa praticada é muito competitiva (CIRR – Commercial Interest Reference Rates), colocando o exportador em pé de igualdade com as taxas praticadas pelos países desenvolvidos.
As vendas a prazo podem ser antecipadas. Pode ajudar o Exportador a expandir os mercados no exterior, diversificando suas fontes de receita.
Serve também como instrumento de crédito para oferecer prazo para os seus importadores, ou mesmo como forma de mitigação de risco de pagamento para novos importadores, ainda com pouco relacionamento com a sua empresa.
Não consome o limite de crédito do cliente, e não há tarifas cobradas pelo banco. E não incidem tributos na operação.
Olhando o lado do Importador, existem alguns benefícios que devem ser observados, e que o Exportador pode utilizá-los para contribuir na venda dos seus produtos para o importador.
O Importador terá maior prazo para pagamento. E poderá eventualmente comprar mais.
A taxa de juros (CIRR) será compatível com aquelas praticadas no mercado internacional. A CIRR é a taxa estipulada pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD em inglês)) e amplamente praticada pelos países com uma indústria exportadora desenvolvida. Pode ser consultada em: https://www.oecd.org/trade/topics/export-credits/documents/cirrs.pd.
Os pagamentos podem ser realizados em parcelas trimestrais ou semestrais de principal e juros. E para o prazo de 360 dias é permitido o pagamento em uma única parcela, oferecendo um prazo ainda maior para o Importador.
Poderá haver regresso contra o exportador em algumas situações: i) em caso de condenação da empresa ou seus representantes por lavagem de dinheiro ou atos ilícitos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, dentro da operação objeto do financiamento; ii) se a garantia oferecida pelo Exportador cobrir o financiamento parcialmente, iii) ou a garantia não puder ser executada por descumprimento do contrato comercial de exportação pelo exportador.
Como se preparar na prática?
Como o Proex Financiamento precisa ser estruturado a partir do momento da venda comercial do seu produto, sua área de vendas externas precisa conhecê-lo e oferecê-lo para o Importador desde o início da negociação.
Para convencer a empresa no exterior que o governo brasileiro oferece esta linha de crédito de grande incentivo à exportação, é necessário negociar com o importador a emissão de uma carta de crédito junto ao seu banco de relacionamento, especialmente para operações ou fluxos anuais de menor valor.
O custo da carta de crédito pode ser absorvido dentro do preço do produto, ou mesmo negociado com o importador que ganhará prazo. Uma alternativa bem viável que proporciona ganho para ambas as partes.
As demais modalidades de garantias exigidas pelo Banco do Brasil via de regra funcionam melhor para volumes anuais maiores na ordem de grandeza de USD 1 MM, e uma carteira de Importadores mais ampla.
De uma forma prática, os passos a serem seguidos para a obtenção do financiamento são:
- Negociação entre o Exportador e o Importador. A Empresa Exportadora oferece a linha para o seu importador, características e benefícios para ambas as partes. Necessidade de emissão da carta de crédito junto ao banco do importador (ou demais modalidades de garantias aceitas), pois o importador precisa ter limite de crédito aprovado para a emissão da carta de crédito. O BB precisa confirmar se tem relacionamento e limite com o banco do Importador.
- O Exportador registra a LPCO no Portal Único de Comercio Exterior
- BB analisa e aprova o LPCO.
- O Exportador embarca os bens, ou realiza a prestação dos serviços, e entrega documentação de exportação para o BB.
- BB analisa a documentação para boa ordem em relação a carta de crédito recebida do banco do Importador.
- O Importador cumpre os requisitos do Proex.
- BB desembolsa e repassa os recursos para o exportador em reais.
- BB acompanha a operação pós desembolso até sua liquidação.
E desta forma os próximos embarques serão desembolsados até que o valor total da carta de crédito seja utilizado, no caso de cartas de crédito com embarques parciais permitidos.
Esta linha proporciona competitividade ao exportador brasileiro, pois o preço final do seu produto no exterior tem como componente o prazo e a taxa de financiamento que você oferece para seu cliente no exterior.
Fique atento a esta oportunidade, e busque informações no site do Banco do Brasil.
Caso queira conhecer mais este e outros produtos de crédito e financiamento para o Comércio Exterior, entre em contato com a Ocean360.
